Uma notificação fiscal é um aviso oficial enviado pelas autoridades fiscais para informar sobre problemas ou pendências relacionadas aos impostos e obrigações da sua empresa. Pode abranger desde impostos não pagos até questões com notas fiscais. É crucial entender o que isso significa e como agir para evitar problemas legais e financeiros.
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Nesta etapa, você estará mais próximo de se livrar dos problemas que uma notificação fiscal pode trazer para sua empresa.
Sem juridiquês. A comunicação é clara com os clientes, de modo que eles possam acompanhar o processo de forma simples e acessível.
A comunicação entre Advogado e cliente será realizada por meio do WhatsApp do escritório, com total sigilo profissional e descrição do advogado.
Todos os atos processuais são realizados de forma eletrônica para facilitar o atendimento e agilizar o encaminhamento do seu processo.
Nós sugerimos aos nossos clientes que verifiquem a validade e regularidade da inscrição do advogado(a):
No Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e Cadastro Nacional de Sociedade de Advogados (CNSA) é possível consultar se o profissional que pretende contratar está realmente apto a te representar e possui sociedade registrada: https://cna.oab.org.br e https://cnsa.oab.org.br
Nossos registros:
✅ Nome do Advogado Responsável: João Inácio da Silva Neto
✅ Número da OAB/MG 45.287B
Sua empresa recebeu a notificação fiscal porque a autoridade tributária identificou uma possível irregularidade, pendência ou problema relacionado ao cumprimento das obrigações fiscais. A notificação geralmente especificará o motivo específico pelo qual foi emitida. Para entender completamente a natureza da notificação e tomar medidas apropriadas, é fundamental examinar o conteúdo da notificação e, se necessário, buscar orientação de um advogado tributarista especializado.
O prazo para responder à notificação fiscal é estabelecido na própria notificação. É fundamental respeitar esse prazo para evitar multas e penalidades.
Se sua empresa não responder à notificação fiscal, podem ocorrer multas adicionais e agravamento da situação fiscal, incluindo ações de cobrança e penalidades legais. É fundamental responder dentro do prazo estabelecido pelas autoridades fiscais para evitar complicações.
Procurar um advogado especialista em direito tributário é fundamental porque ele possui o conhecimento necessário para compreender as complexidades das leis fiscais, avaliar a notificação fiscal de forma precisa, identificar possíveis erros ou irregularidades, e fornecer orientação estratégica para resolver a situação de maneira favorável. Um advogado especializado é essencial para proteger os interesses da sua empresa, garantir conformidade com a legislação tributária e evitar consequências legais e financeiras adversas.
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